Processo 495504/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/07/2017 09:19
Autuado em 26/07/2017 09:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 770/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   770/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/04/2021 Acórdão   770/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/03/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Recorrente CAIO VENANCIO PEREIRA PACHECO
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Recorrente FRANCISCO INACIO BEZERRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/07/2017 09:18 265354/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
08/07/2021 13:48 AR do ofício OPD - 709/21 - GP
11/03/2020 12:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 103 - Outros Documentos (004 - ED 18480 - PUBLICAÃO DIARIO DO N), conforme determinado na peça 105 - Despacho - 244/20 - GCDA.
11/03/2020 12:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 102 - Outros Documentos (003 - Balanço Patrimonial assinado), conforme determinado na peça 105 - Despacho - 244/20 - GCDA.
11/03/2020 12:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 101 - Outros Documentos (002 - Balanço Patrimonial), conforme determinado na peça 105 - Despacho - 244/20 - GCDA.
11/03/2020 12:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 100 - Petição (001 - OFICIO DE ENCAMINHAMENTO), conforme determinado na peça 105 - Despacho - 244/20 - GCDA.
06/07/2018 08:53 do Protocolo 480250/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   709/ 2021   
CMEX  07/06/2021 Instrução de Cobrança   530/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2021 2533 Acórdão nº 770/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
13/03/2020 2258 Despacho Processual Diverso nº 244/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 868/2019
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4325/2017
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 1758/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2021 14:38 CMEX  
24/06/2021 14:38 CMEX  
16/06/2021 12:51 DP Informação nº 4036/2021 -
02/06/2021 20:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 709/2021 -
01/06/2021 18:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 530/2021 -
01/06/2021 18:40 CMEX Informação nº 2401/2021 -
10/05/2021 09:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 486/2021 -
07/05/2021 19:24 SMPJTC  
07/05/2021 11:48 7PC Ciência de Decisão nº 105/2021 -
07/05/2021 11:27 SMPjTC  
27/04/2021 16:22 STP  
08/04/2021 12:49 GCFAMG  
07/04/2021 12:13 STP Certidão de vistas de processo nº 48/2021 -
04/12/2020 13:43 GCDA  
04/12/2020 12:10 SMPJTC  
03/12/2020 10:37 7PC Parecer nº 1123/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2013. Pelo provimento parcial, cf. CGM.
02/12/2020 14:58 SMPjTC  
11/03/2020 14:33 CGM Instrução nº 4398/2020 -
11/03/2020 10:51 DP Informação nº 1878/2020 -
05/03/2020 09:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 244/2020 -
31/07/2018 16:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 273/2020 -
18/07/2018 08:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1453/2018 -
26/07/2017 14:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2173/2018 -
26/07/2017 09:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1758/2017 -
26/07/2017 09:18 DP Informação nº 10454/2017 -

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